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Lucas Martins Roman
Publicações
(
16
)
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Artigos (14)
Notícias (2)
Lucas Martins Roman
Artigo ·
há 6 meses
Benefício de Prestação Continuada
Imaginemos o seguinte caso: Uma pessoa que trabalhava informalmente, seja por doença ou pelo simples decurso do tempo, fica impossibilitada de trabalhar e não tem condições de prover o próprio...
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Lucas Martins Roman
Artigo ·
há 11 meses
A necessidade da Defesa/Contestação Trabalhista
Vou iniciar essa publicação com três obviedades: 1º. Você, empresário, empregador doméstico ou, ainda, tomador de serviços, já foi processado ou conhece alguém que teve contra si uma Reclamação...
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Lucas Martins Roman
Notícia ·
há 2 anos
Você Sabia?
Algumas pessoas tem direito e nem sabem...mais uma curtinha. Dessa vez sobre sobre a Isenção do Imposto de Renda. #curtinhas #direitomilitar #impostoderenda #isenção #cruzalta #advocacia #vocesabia...
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Lucas Martins Roman
Artigo ·
há 6 anos
Da reforma dos militares temporários acometidos por doença incapacitante
Introdução Houve um tempo em que o princípio da igualdade não era “letra morta”. Um tempo em que a discriminação era exceção e não regra. Um tempo em que a lealdade era preconizada em todas as...
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Lucas Martins Roman
Artigo ·
há 6 anos
Saque do PASEP: só isso?
Introdução: Nos últimos dias percebi a preocupação e indignação de várias pessoas que enfrentaram filas em agências bancárias lotadas, para requerer o saque dos valores constantes em suas contas do...
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Lucas Martins Roman
Artigo ·
há 6 anos
“Caso D'Alessandro": Crime contra a honra ou mero ilícito civil?
Se há algo que possa unir as pessoas, independentemente de suas profissões, níveis de escolaridade e ideologias políticas, sobretudo no Rio Grande do Sul, é o apoio ao seu “time do coração”. A famosa...
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Lucas Martins Roman
Artigo ·
há 7 anos
Devemos estancar essa crise!
O presente artigo pode ser considerado a continuação de outro, de título antagônico, publicado nos primeiros meses de 2016, disponível nesse link:...
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Lucas Martins Roman
Notícia ·
há 7 anos
"Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens"
Brasília, 1º de maio de 2017. O Presidente Michel Temer fez um breve pronunciamento afim de apaziguar a população sobre as reformas trabalhistas e previdenciárias que tramitam no Congresso Nacional:...
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Lucas Martins Roman
Artigo ·
há 7 anos
Reflexões sobre o “caso Souza” - crime contra a ordem tributária?
Na última semana uma situação inusitada movimentou a imprensa brasiliense. Jornalistas esportivos, acostumados a informar sobre o dia-a-dia de clubes, prontos a cobrir a partida entre Brasiliense e...
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Lucas Martins Roman
Artigo ·
há 8 anos
Aviso-Prévio: O enriquecimento ilícito do empregador pela aplicação equivocada da Súmula 267 do TST para os empregados das prestadoras de serviços
1. INTRODUÇÃO Quem milita na seara do Direito do Trabalho tem conhecimento do sem número de Reclamações Trabalhistas por inadimplemento de direitos sociais básicos aos empregados nas chamadas...
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